1 – OBJETO – A presente dispensa de licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para um esqueleto metálico, para sustentar a placa mais uma chapa de ACM para ter a planicidade mais o adesivo sobre o ACM com os elementos de imagem. A contratação de empresa especializada para a confecção de uma placa de 2 (dois) metros de comprimento por 50 (cinquenta centímetros) de altura, tendo-se como escrita letras com adesivos que as deixam refletivas, em dois espaços, sendo o primeiro: Câmara Municipal de Água Doce, e abaixo Poder Legislativo, e em um dos lados o brasão do Município de Água Doce e no outro lado o brasão do Poder Legislativo. Deverá acompanhar material metálico (esqueleto) para sustentar a referida placa, e ainda uma chapa de ACM para ter aplanicidade, mais o adesivo sobre o ACM com os elementos de imagem. Essa placa será afixada na fachada externa do edifício Pierina, onde está a sede da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, no endereço localizado na Rua Frei Silvano, esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro, Água Doce – SC. 1.2 A execução do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Análise de Riscos não foi efetuada, em conformidade com a prerrogativa prevista no artigo 50, §1º, alínea I da Resolução Legislativa nº155/2024 da Câmara de Vereadores de Água Doce, bem como o parecer jurídico conforme art. 114 da referida resolução.

04405472000185-1-000015/2025