[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA AUXILIAR O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA/RO”, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,

Serviços de elaboração do laudo Programa de gerenciamento de riscos (PGR) com finalidade de reconhecer avaliar e propor medidas que irão prevenir doenças ocupacionais e acidentes de trabalho além de minimizar danos à saúde e integridade física do trabalhador. Para isso as ações retratadas no PGR são referentes às análises de acidentes e possíveis doenças relacionadas ao trabalho além das medidas de preparação para emergências. Tais medidas devem ser planejadas desenvolvidas e realizadas em cada estabelecimento sob a responsabilidade do empregador. Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) elaborado com a finalidade de definir a percepção do adicional de insalubridade e definição de aposentadoria especial conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é parte integrante do conjunto mais amplo de iniciativas no campo de saúde dos trabalhadores conforme estabelece a NR 7 da Portaria nº 3.21778 do Ministério do Trabalho instruída pela Lei n.º 6.51477 redigidas pelas Portarias n.º 2494 e nº 896. O mesmo está articulado com o disposto nas demais Normas Regulamentadoras. NR07 O PCMSO considera as questões incidentes sobre o indivíduo e a coletividade de trabalhadores privilegiando o instrumental clínicoepidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho. O programa tem caráter de prevenção rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. PP...

Quantidade

1.0

Unidade

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