ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS EM HEMATOLOGIA - PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA COM TIPO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PREVISTO NO § 2º, DO ART. 1.052, DA LEI FEDERAL Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL DE 06 OU 12 OU 24 HORAS VISANDO ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA ESTADUAL E REGIONAL, EM NÍVEIS SECUNDÁRIO E TERCIÁRIO DE COMPLEXIDADE, NO SERVIÇO DE HEMATOLOGIA ESTADUAL, SEDIADO NO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE - HUSE, ORGANIZADO E INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, EM CONFORMIDADE COM O INCISO I, DO ARTIGO 79 C/C COM O INCISO IV, DO ARTIGO 74, DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 2021 E DO DECRETO ESTADUAL Nº 342, DE 28 DE JUNHO DE 2023, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO.

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