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Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP-SEDUC

04312419000130-1-000156/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30
Publicação 17/09/2024 AM / Manaus
Valor estimado R$ 531,60 Inexigibilidade
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 17/09/2024
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143897)</font><br> 

Quantidade
60.0
Unidade
kg
Preço unitário
R$ 8,86
Valor do item
R$ 531,60
Item 2

(ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143909)</font><br> 

Quantidade
60.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 3

(ID-143910) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143910)</font><br> 

Quantidade
58.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 4

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143916)</font><br> 

Quantidade
259.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 5

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143917)</font><br> 

Quantidade
230.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 6

(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br> 

Quantidade
460.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 7

(ID-143926) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143926)</font><br> 

Quantidade
152.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 8

(ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143943)</font><br> 

Quantidade
138.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 9

(ID-143948) REPOLHO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143948)</font><br> 

Quantidade
35.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 10

(ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143952)</font><br> 

Quantidade
87.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
Item 11

(ID-144068) PEIXE, Especies: peixe popular (jaraqui, sardinha, pacu, branquinha, curimata, cubiu, aracu, surubim, cuiu-cuiu, entre outras); Tipo: defumado (moqueado); Pescado regional especie lisa e de escama; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Contratacao do fornecedor individual ARIVALDO GOMES PACAIO, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de TEFE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF.Conforme MEMO Nº 212/2024-NAPER/SEDUC - Proc 29343/2024-75 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO TRIANGULO: TEFE.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ROSELENE DE ARAUJO LIMA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-144068)</font><br> 

Quantidade
52.0
Unidade
kg
Preço unitário
Não informado
Valor do item
Não informado
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