Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP-SEDUC

04312419000130-1-000143/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 16/09/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 2.533,00 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 16/09/2024

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

(ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 298.0
Unidade: litro
Preço unitário: R$ 8,50
Valor do item: R$ 2.533,00

Item 2

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 140.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 149.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

Quantidade: 248.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 82.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143939)

Quantidade: 50.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143943)

Quantidade: 100.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 8

(ID-143989) PEPINO, Variedade: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143989)

Quantidade: 19.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 9

(ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de EIRUNEPE/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFAAM/ MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 231/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145248)

Quantidade: 124.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

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