Licitação pública

AQ. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CP-SEDUC

04312419000130-1-000142/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 16/09/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 2.287,98 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 16/09/2024

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

(ID-128563) BEIJU, Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-128563)

Quantidade: 223.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 10,26
Valor do item: R$ 2.287,98

Item 2

(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)

Quantidade: 273.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143906)

Quantidade: 43.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143910) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143910)

Quantidade: 70.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143913)

Quantidade: 80.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 40.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual DEZILENE MORAES MATOS, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme Memo Nº 144/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC. Processo: 25764/2024-27 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145248)

Quantidade: 240.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

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