Licitação pública

AQ. DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -CP - SEDUC

04312419000130-1-000125/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 11/09/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 3.613,68 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 11/09/2024

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143897)

Quantidade: 239.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 15,12
Valor do item: R$ 3.613,68

Item 2

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 150.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 60.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143932)

Quantidade: 100.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 70.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143977) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao da fornecedora individual GRACILA FERNANDES MARICAUA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de TABATINGA/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEMO Nº 205/2024-NAPER/SEDUC - Processo 28675/2024-32 - Chamada Publica 09 - LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES: TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143977)

Quantidade: 100.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

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