Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP-SEDUC

04312419000130-1-000113/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 09/09/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 265,80 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 09/09/2024

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ITENS

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Item 1

(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143897)

Quantidade: 30.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 8,86
Valor do item: R$ 265,80

Item 2

(ID-143898) POLPA DE FRUTA, Sabor: tapereba; Tipo: in natura; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143898)

Quantidade: 32.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143899)

Quantidade: 50.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)

Quantidade: 57.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 200.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143905) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143905)

Quantidade: 38.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143906)

Quantidade: 25.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 8

(ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143913)

Quantidade: 32.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 9

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 94.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 10

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 100.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 11

(ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143921)

Quantidade: 32.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 12

(ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143922)

Quantidade: 15.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 13

(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

Quantidade: 166.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 14

(ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143927)

Quantidade: 25.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 15

(ID-143931) CAJU, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143931)

Quantidade: 125.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 16

(ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143932)

Quantidade: 30.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 17

(ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143935)

Quantidade: 13.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 18

(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 50.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 19

(ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143942)

Quantidade: 13.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 20

(ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143943)

Quantidade: 42.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 21

(ID-143944) MAXIXE, Com espinho; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143944)

Quantidade: 21.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 22

(ID-143945) MILHO VERDE (ESPIGA), Coloracao: amarelo-clara; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143945)

Quantidade: 21.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 23

(ID-143962) PE DE MOLEQUE, Ingredientes minimos: massa da mandioca ou macaxeira; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143962)

Quantidade: 32.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 24

(ID-144068) PEIXE, Especies: peixe popular (jaraqui, sardinha, pacu, branquinha, curimata, cubiu, aracu, surubim, cuiu-cuiu, entre outras); Tipo: defumado (moqueado); Pescado regional especie lisa e de escama; Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas; Produto a ser adquirido atraves de Chama da Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de PARINTINS/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. Nº 190/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-144068)

Quantidade: 19.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
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