Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP-SEDUC

04312419000130-1-000072/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 16/08/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 212,64 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 16/08/2024

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ITENS

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Item 1

(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143897)

Quantidade: 24.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 8,86
Valor do item: R$ 212,64

Item 2

(ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143899)

Quantidade: 48.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 180.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143905) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143905)

Quantidade: 41.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143909)

Quantidade: 23.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143910) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143910)

Quantidade: 21.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143922)

Quantidade: 14.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 8

(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

Quantidade: 180.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 9

(ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143932)

Quantidade: 24.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 10

(ID-143943) ABOBORA, Especie: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143943)

Quantidade: 45.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 11

(ID-143944) MAXIXE, Com espinho; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143944)

Quantidade: 23.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 12

(ID-143948) REPOLHO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143948)

Quantidade: 14.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 13

(ID-143977) TOMATE, Especie: comum; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143977)

Quantidade: 45.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 14

(ID-145248) VINHO DE BURITI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural no Municipio de ALVARAES/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES - MEMO. Nº 096/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-145248)

Quantidade: 90.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado