Licitação pública

AQ. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP - SEDUC

04312419000130-1-000042/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 25/07/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 254,52 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 25/07/2024

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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

(ID-134628) PEIXES, Tipo: pescado liso fresco; Especie: peixe popular (surubim e cuiu-cuiu); Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-134628)

Quantidade: 21.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 12,12
Valor do item: R$ 254,52

Item 2

(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)

Quantidade: 61.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143906)

Quantidade: 32.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143913)

Quantidade: 34.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 102.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 90.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-143920) JENIPAPO, Produto proprio para consumo humano, sem perfuracoes fisicas e esmagamento; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143920)

Quantidade: 34.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 8

(ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143927)

Quantidade: 18.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 9

(ID-143928) LARANJA, Especie: pera; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143928)

Quantidade: 198.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 10

(ID-143952) MARACUJA, Coloracao: amarelo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Contratacao do fornecedor individual EZENILDO DE PINHO MENDONCA, para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipio de ALVARAES/Amazonas, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. Conforme MEM. N º 111/2024. LOTE 2 – CALHA DO TRIANGULO: ALVARAES. Chamada Publica nº 09/2023. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ROSELENE DE ARAUJO LIMA, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143952)

Quantidade: 34.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

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