Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - SEDUC

04312419000130-1-000025/2025

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 04/04/2025 AM / Manaus

Valor estimado R$ 528.725,65 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

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Atualização dos dados 04/04/2025

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ITENS

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Item 1

(ID128563) BEIJU, Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID128563)

Quantidade: 826.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 10,26
Valor do item: R$ 8.474,76

Item 2

(ID134627) PEIXES, Tipo: pescado de escama fresco; Especie: peixe popular (tucunare, pacu, jaraqui, sardinha, pirarucu, aruana); Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID134627)

Quantidade: 469.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 28,28
Valor do item: R$ 13.263,32

Item 3

(ID134628) PEIXES, Tipo: pescado liso fresco; Especie: peixe popular (surubim e cuiucuiu); Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID134628)

Quantidade: 579.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 12,12
Valor do item: R$ 7.017,48

Item 4

(ID143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143897)

Quantidade: 551.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 15,12
Valor do item: R$ 8.331,12

Item 5

(ID143898) POLPA DE FRUTA, Sabor: tapereba; Tipo: in natura; Obtida da parte polposa da fruta, por processo tecnologico adequado; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143898)

Quantidade: 1337.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 11,11
Valor do item: R$ 14.854,07

Item 6

(ID143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143899)

Quantidade: 826.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 11,44
Valor do item: R$ 9.449,44

Item 7

(ID143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143901)

Quantidade: 759.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 5,07
Valor do item: R$ 3.848,13

Item 8

(ID143903) PATO, Tipo: inteiro, sem visceras; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143903)

Quantidade: 1337.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 18,18
Valor do item: R$ 24.306,66

Item 9

(ID143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143904)

Quantidade: 4786.0
Unidade: litro
Preço unitário: R$ 8,50
Valor do item: R$ 40.681,00

Item 10

(ID143905) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143905)

Quantidade: 801.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 5,88
Valor do item: R$ 4.709,88

Item 11

(ID143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143906)

Quantidade: 582.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 7,37
Valor do item: R$ 4.289,34

Item 12

(ID143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143908)

Quantidade: 590.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 23,68
Valor do item: R$ 13.971,20

Item 13

(ID143909) COUVE MANTEIGA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143909)

Quantidade: 1083.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 18,23
Valor do item: R$ 19.743,09

Item 14

(ID143910) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143910)

Quantidade: 522.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 18,62
Valor do item: R$ 9.719,64

Item 15

(ID143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143913)

Quantidade: 652.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 7,53
Valor do item: R$ 4.909,56

Item 16

(ID143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143916)

Quantidade: 2130.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 5,58
Valor do item: R$ 11.885,40

Item 17

(ID143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143917)

Quantidade: 2432.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 8,24
Valor do item: R$ 20.039,68

Item 18

(ID143920) JENIPAPO, Produto proprio para consumo humano, sem perfuracoes fisicas e esmagamento; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143920)

Quantidade: 590.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 3,03
Valor do item: R$ 1.787,70

Item 19

(ID143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143921)

Quantidade: 590.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 6,35
Valor do item: R$ 3.746,50

Item 20

(ID143922) BATATA DOCE, Coloracao: branca; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143922)

Quantidade: 573.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 6,09
Valor do item: R$ 3.489,57

Item 21

(ID143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143923)

Quantidade: 3915.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 3,88
Valor do item: R$ 15.190,20

Item 22

(ID143926) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143926)

Quantidade: 1039.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 8,85
Valor do item: R$ 9.195,15

Item 23

(ID143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143927)

Quantidade: 315.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 5,55
Valor do item: R$ 1.748,25

Item 24

(ID143928) LARANJA, Especie: pera; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural nos Municipios de Amatura, Sao Paulo de Olivenca e Tabatinga/AM, em cumprimento aos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2025, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n. 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE n 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA AM/MPFAM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. MEMO. N 053/2024 –NAPER/DELOG/SEDUC CALHA DO ALTO SOLIMOES – AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA E TABATINGA – LOTE 1.. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario ORLANDO DA SILVA REIS, da UG 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID143928)

Quantidade: 7842.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 5,16
Valor do item: R$ 40.464,72