Licitação pública

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CP-SEDUC

04312419000130-1-000014/2024

Órgão comprador SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO 04.312.419/0001-30

Publicação 11/07/2024 AM / Manaus

Valor estimado R$ 5.365,98 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 11/07/2024

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ITENS

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Item 1

(ID-128563) BEIJU, Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-128563)

Quantidade: 523.0
Unidade: kg
Preço unitário: R$ 10,26
Valor do item: R$ 5.365,98

Item 2

(ID-134627) PEIXES, Tipo: pescado de escama fresco; Especie: peixe popular (tucunare, pacu, jaraqui, sardinha, pirarucu, aruana); Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-134627)

Quantidade: 225.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 3

(ID-134628) PEIXES, Tipo: pescado liso fresco; Especie: peixe popular (surubim e cuiu-cuiu); Tamanho: respeitando o tamanho minimo de captura na epoca do defeso e as condicoes organolepticas. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-134628)

Quantidade: 225.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 4

(ID-143897) PIMENTA, Especie: de cheiro; Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143897)

Quantidade: 349.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 5

(ID-143899) POLPA DE FRUTA, Sabor: cupuacu; Tipo: fresca; Obtida da parte polposa da fruta; Nao alcoolica, nao pasteurizada, isenta de gluten; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143899)

Quantidade: 523.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 6

(ID-143901) MAMAO, Especie: papaia; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor. Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143901)

Quantidade: 672.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 7

(ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143904)

Quantidade: 1992.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 8

(ID-143905) MANGA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143905)

Quantidade: 449.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 9

(ID-143906) LIMAO, Especie: taiti; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143906)

Quantidade: 349.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 10

(ID-143908) GALINHA CAIPIRA, Tipo: inteira, sem miudos; Fresco; Isento de toda e qualquer evidencia de decomposicao; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143908)

Quantidade: 373.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 11

(ID-143910) CHEIRO VERDE, Composicao: cebolinha verde, coentro e chicoria; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143910)

Quantidade: 274.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 12

(ID-143913) BANANA, Especie: ouro; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143913)

Quantidade: 374.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 13

(ID-143916) BANANA, Especie: maca; Tipo: extra; In natura; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143916)

Quantidade: 1121.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 14

(ID-143917) BANANA, Especie: pacova; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143917)

Quantidade: 596.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 15

(ID-143920) JENIPAPO, Produto proprio para consumo humano, sem perfuracoes fisicas e esmagamento; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143920)

Quantidade: 547.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 16

(ID-143921) PUPUNHA, Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143921)

Quantidade: 627.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 17

(ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143923)

Quantidade: 2763.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 18

(ID-143926) FARINHA DE TAPIOCA, Grupo: seca; Subgrupo: granulada; Classe: branca; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143926)

Quantidade: 1315.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 19

(ID-143927) MACAXEIRA, Especie: mansa; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143927)

Quantidade: 199.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 20

(ID-143932) PIMENTAO, Coloracao: verde; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143932)

Quantidade: 349.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 21

(ID-143935) CARA, Coloracao: roxo; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143935)

Quantidade: 210.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 22

(ID-143938) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, AMARELA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143938)

Quantidade: 738.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 23

(ID-143939) FARINHA DE MANDIOCA, Tipo 01, BRANCA; Grupo: seca; Classe: grossa; Isenta de materia terrosa, parasitas, umidade, fermentacao ou rancosa; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143939)

Quantidade: 438.0
Unidade: kg
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado

Item 24

(ID-143942) TUCUPI, Ingredientes minimos: caldo fermentado de tucupi amarelo; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. . INFORMACOES ADICIONAIS: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, no Municipio de Tabatinga para cumprimento dos cardapios destinados aos alunos indigenas e de comunidades tradicionais da Rede Publica Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar – PNAE, no ano de 2024, por meio de Chamada Publica, conforme Lei Federal n.º 11.947/2009, Lei 14.660/2023, Resolucao/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alteracoes, Nota Tecnica 01/2017 – ADAF/SFA-AM/MPF-AM e Nota Tecnica N°3/2020/6°CCR/MPF. LOTE 1 – CALHA DO ALTO SOLIMOES - TABATINGA. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario JURILEA LIMA SARAH, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e nao podem contrariar o descritivo do item (ID-143942)

Quantidade: 299.0
Unidade: litro
Preço unitário: Não informado
Valor do item: Não informado