Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica ambiental ao Município de São Pedro das Missões/RS, compreendendo apoio ao Departamento Municipal de Meio Ambiente na análise de processos de licenciamento ambiental de impacto local, orientação técnica em questões ambientais municipais, assessoria no Plano Municipal de Saneamento Básico e na gestão de resíduos sólidos, bem como suporte na regularização de poços artesianos e adequação às normas ambientais vigentes, conforme a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) nº 372/2018.

Prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental junto ao Departamento Municipal de Meio Ambiente vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente das atividades de impacto local segundo Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA), notadamente a Resolução n° 372/2018 e suas alterações, visando a análise de projetos e requerimentos de pedidos de licenciamento ambiental. Assessoria na área do Plano Municipal de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos Urbanos, assessoria na regularização de poços artesianos pertencentes ao município, assessoria total aos assuntos relacionados ao meio ambiente do município, orientação na estrutura funcional do órgão ambiental municipal, orientação no encaminhamento de questões ambientais, processos da municipalidade, assessorar e orientar preventivamente adequações técnicas as normas ambientais existentes e necessárias em termos de compromissos ambientais de competência do Município. Deverá ter equipe técnica adequada para desenvolvimento das atividades devidamente registradas no Conselho Profissional, com no mínimo os seguintes profissionais:1 – Engenheiro Florestal; 2 – Engenheiro Agrônomo; 3 – Engenheiro Ambiental e Sanitarista; 1 – Engenheiro Civil e 1 – Engenheiro de Minas e Segurança do Trabalho.

Quantidade

12.0

Unidade

UN

Preço unitário

R$ 3.500,00