PODER EXECUTIVO - SEMAF - DEPARTAMENTO PESSOAL - CONTRATAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, CONFORME ETP ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO:1. CONFECÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS PERTINENTES EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO SENDO ELES: • PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL;• PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO;• LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO;• PPP – PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO;2. REALIZAR A GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST PARA O E-SOCIAL (EMITIR E ENVIAR OS EVENTOS S-2210, S-2220 E S2240).3. REALIZAR IMPLEMENTAÇÃO DOS EPI DE ACORDO COM OS RISCOS E PERIGOS DE CADA FUNÇÃO, BEM COMO REALIZAR ORIENTAÇÃO E TREINAMENTO AO TRABALHADOR SOBRE O USO ADEQUADO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DO EPI;4. PRESTAR ASSISTÊNCIA E CONSULTORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO QUANDO SOLICITADA.ALEM DA ELABORÇÃO DOS LAUDOS, O SERVIÇO DEVERÁ SER PRESTADO DE FORMA CONTÍNUA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM VISITAS PRESENCIAIS PARA O DEVIDO TREINAMENTO SOBRE QUESTÕES DO E-SOCIAL, PARA FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO PESSOAL, SECRETARIADO E ENCARREGADOS, DAR TREINAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES, A FIM DE GERAR DOCUMENTOS TECNICOS PARA ALIMENTAR A QUARTA FASE DO E-SOCIAL, DAR ASSESSORIA NO SISTEMA PARA O ENVIO DE TODAS AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS, SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA TODA TRANSMIÇÃO DO SISTEMA.PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO PODE SER PRORROGADO CONFORME NECESSIDADE DO PODER PUBLICO E NA FORMA DA LEI.

Quantidade

8.0

Unidade

MÊS

Preço unitário

R$ 3.763,79

Valor do item

R$ 30.110,32