Saúde- EMERGENCIAL - A presente demanda possui prioridade elevada, uma vez que se refere ao restabelecimento do funcionamento dos veículos Fox, placa IZM7H71, e Spin, placa IYZ6C12, utilizados diariamente no transporte de pacientes para atendimentos médicos especializados na cidade de Passo Fundo e região. O serviço de transporte sanitário constitui atividade essencial e estratégica no âmbito das ações da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, sendo fundamental para garantir o acesso dos usuários do SUS a consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade. A paralisação dos veículos, decorrente da pane apresentada, compromete de forma imediata e direta a continuidade desse serviço indispensável, ocasionando riscos à saúde dos pacientes, atrasos em tratamentos e possível perda de consultas previamente agendadas. Tal situação representa impacto negativo significativo na assistência prestada, prejudicando o atendimento e o fluxo regular da rede municipal de saúde. Diante disso, a contratação emergencial de serviço especializado para o conserto dos veículos constitui medida prioritária, urgente e indispensável para assegurar a continuidade das atividades assistenciais, o cumprimento das metas institucionais da Secretaria e a proteção da saúde dos cidadãos que dependem do transporte sanitário para acessar a rede regional de atenção especializada. Assim, justifica-se plenamente a priorização desta demanda, considerando seu impacto direto na manutenção de um serviço público essencial, de natureza urgente e inadiável.

04215971000100-1-000158/2025