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Licitação pública

Curso de aperfeiçoamento da nutricionista da SMED sobre Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026.

04204318000145-1-000484/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO 04.204.318/0001-45
Publicação 30/06/2026 RS / Mato Queimado
Valor estimado R$ 891,00 Dispensa
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 10/07/2026
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

CAPACITAÇAO. <p>A alimenta&ccedil;&atilde;o escolar constitui um dever constitucional que complementa a oferta do ensino, cabendo ao ente respons&aacute;vel pela educa&ccedil;&atilde;o garantir tamb&eacute;m a nutri&ccedil;&atilde;o adequada dos estudantes. Para apoiar esse compromisso, a Uni&atilde;o disponibiliza recursos financeiros aos Estados e Munic&iacute;pios por meio do Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar (PNAE). Nesse contexto, o presente treinamento tem como objetivo orientar e atualizar os Munic&iacute;pios diante da recente publica&ccedil;&atilde;o da Resolu&ccedil;&atilde;o FNDE n&ordm; 04/2026, assegurando a correta execu&ccedil;&atilde;o do Programa em conson&acirc;ncia com os princ&iacute;pios constitucionais da educa&ccedil;&atilde;o e com as diretrizes estabelecidas pelo PNAE.</p>

Quantidade
1.0
Unidade
UN
Preço unitário
R$ 891,00
Valor do item
R$ 891,00
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