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Licitação pública

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

04204318000145-1-000168/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO 04.204.318/0001-45
Publicação 06/03/2026 RS / Mato Queimado
Valor estimado R$ 7.560,00 Dispensa
Fim das propostas Aberta
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 21/05/2026
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ITENS

Itens disponíveis

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Item 1

SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.. <p>Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os t&eacute;cnicos especializados em Seguran&ccedil;a e Medicina do Trabalho, compreendendo:</p> <ul> <li> <p>Emiss&atilde;o do Laudo T&eacute;cnico das Condi&ccedil;&otilde;es Ambientais do Trabalho (LTCAT);</p> </li> <li> <p>Elabora&ccedil;&atilde;o, implementa&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e atualiza&ccedil;&atilde;o do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle M&eacute;dico de Sa&uacute;de Ocupacional (PCMSO), incluindo a emiss&atilde;o de laudos relacionados a atividades insalubres e perigosas e o acompanhamento das condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a dos trabalhadores;</p> </li> <li> <p>Realiza&ccedil;&atilde;o de consultas ocupacionais, quando necess&aacute;rias, e indica&ccedil;&atilde;o de exames complementares, n&atilde;o inclusos no valor do objeto;</p> </li> <li> <p>Presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os relativos ao eSocial, incluindo emiss&atilde;o e envio de formul&aacute;rios, arquivos e informa&ccedil;&otilde;es, acompanhamento de eventos, avalia&ccedil;&otilde;es e demais rotinas necess&aacute;rias ao cumprimento da 4&ordf; fase do sistema, no que se refere ao envio das informa&ccedil;&otilde;es de Sa&uacute;de e Seguran&ccedil;a do Trabalhador pelo Munic&iacute;pio.</p> </li> </ul> <p>Servi&ccedil;o a ser prestado de forma continuada, pelo per&iacute;odo de 12 (doze) meses, conforme demandas da Administra&ccedil;&atilde;o e exig&ecirc;ncias legais vigentes.</p>

Quantidade
12.0
Unidade
MES
Preço unitário
R$ 630,00
Valor do item
R$ 7.560,00
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