Contratação de prestação de serviço técnico de capacitação e mentoria voltadas à implementação da Resolução CNJ nº 646/2025, que institui o Protocolo de Crise Socioambiental, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência n° 5/2026 (H37807). Conforme despacho 3485/2026 (H37809), nos autos 2026-220.
04034872000121-1-000084/2026
Órgão comprador
PODER JUDICIARIO
04.034.872/0001-21
Publicação
07/07/2026
AC / Rio Branco
Valor estimado
R$ 21.600,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
07/07/2026
Correção de dados
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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação-Serviço de capacitação presencial acerca dos riscos climáticos e diretrizes da Resolução CNJ nº646/2025, com carga horária de 4 (quatro) horas e 15 (quinze) minutos, destinada a até 80 (oitenta)participantes, a ser realizada na cidade de Rio Branco/AC em 03 de agosto de 2026, englobando a disponibilização de material didático de apoio em formato digital e a entrega de arquivo em formato PDF com o resumo técnico dos tópicos abordados [D57223].
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 9.600,00
- Valor do item
- R$ 9.600,00
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de curso de capacitação-Serviço de mentoria técnica especializada destinada a até 15 (quinze) participantes membros do Comitê Interno Permanente, com carga horária total de 12 (doze) horas, sendo 8(oito) horas presenciais nos dias 03 e 04 de agosto de 2026 e 4 (quatro) horas de atividades remotas de acompanhamento, com vistas ao desenvolvimento e entrega da primeira versão do Protocolo de Crise Socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Plano de Contingência) [D57223].
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Unidade
- Preço unitário
- R$ 12.000,00
- Valor do item
- R$ 12.000,00
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