SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA, DESTINADOS A ANÁLISE TÉCNICA E APROVAÇÃO DE PROJETOS NECESSÁRIOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, HABITE-SE

Contratação de empresa especializada, devidamente registrada no CREA/CAU, para prestação de serviços técnicos profissionais de engenharia e/ou arquitetura consistentes na análise técnica e emissão de parecer conclusivo em processos administrativos de obras e parcelamento do solo urbano no Município de Turvânia/GO, a serem executados sob demanda da Secretaria Municipal competente. Escopo dos serviços: I – análise técnica de projetos arquitetônicos e complementares para fins de emissão de Alvará de Construção; II – verificação técnica para emissão de Certidão de Conclusão de Obra (Habite-se); III – análise técnica de processos de desmembramento e remembramento de imóveis urbanos; IV – emissão de parecer técnico conclusivo e fundamentado em cada processo analisado. Os serviços serão executados por unidade de processo analisado, mediante solicitação formal da Administração, observando-se a legislação urbanística municipal, normas técnicas vigentes e demais regulamentos aplicáveis.O atendimento deverá ocorrer por meio presencial, o qual deverá ocorrer três (03) vezes por semana, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, durante o horário regular de funcionamento do órgão. No mínimo 03:00 horas por dia de disponibilidade presencial.

Quantidade

12.0

Unidade

und

Preço unitário

R$ 6.500,00