Constitui objeto do presente Edital a prestação de serviços de locação de veículos executivos, dos tipos sedan e utilitário esportivo (SUV), sem fornecimento de motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas de deslocamento dos membros deste Tribunal, quando no exercício de suas competências constitucionais e institucionais, conforme especificado no Termo de Referência.

02291730000114-1-000060/2026