Contratação de empresa especializada em SST para elaboração de PCMSO, PGR, LTCAT, laudos de insalubridade e periculosidade, PPP, ASO com médico especialista, e realização de visita técnica de levantamento de riscos ocupacionais, conforme exigências do eSocial.

Item 1

Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

Quantidade

150.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 177,80

Valor do item

R$ 26.670,00

Item 2

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

Quantidade

300.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,80

Valor do item

R$ 14.940,00

Item 3

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 1.858,48

Valor do item

R$ 1.858,48

Item 4

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.025,00

Valor do item

R$ 2.025,00

Item 5

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.814,50

Valor do item

R$ 2.814,50

Item 6

LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Quantidade

1.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 3.275,00

Valor do item

R$ 3.275,00

Item 7

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

Quantidade

50.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,75

Valor do item

R$ 2.487,50

Item 8

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.810,88

Valor do item

R$ 2.810,88

Item 9

LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Quantidade

1.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 3.025,00

Valor do item

R$ 3.025,00

Item 10

Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

Quantidade

50.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 177,80

Valor do item

R$ 8.890,00

Item 11

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

Quantidade

100.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,81

Valor do item

R$ 4.981,00

Item 12

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 1.733,48

Valor do item

R$ 1.733,48

Item 13

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 1.775,00

Valor do item

R$ 1.775,00

Item 14

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

Quantidade

25.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,75

Valor do item

R$ 1.243,75

Item 15

Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

Quantidade

100.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 177,80

Valor do item

R$ 17.780,00

Item 16

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

Quantidade

300.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,80

Valor do item

R$ 14.940,00

Item 17

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.108,48

Valor do item

R$ 2.108,48

Item 18

Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR – NR-09), com identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos. A elaboração do PGR deve seguir um ciclo de gestão de riscos (PDCA) — Planejar, Fazer, Checar e Agir — conforme a NR-01

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.150,00

Valor do item

R$ 2.150,00

Item 19

Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), com vigência de 02 anos, elaborado e assinado por engenheiro de segurança do trabalho em conformidade com a legislação vigente no ato da elaboração.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 3.860,88

Valor do item

R$ 3.860,88

Item 20

LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE (NR-15 E NR-16), com respectivas medições e avaliações ambientais. Deverão ser elaborados em conformidade com a Portaria nº 3.214/1978 (Ministério do Trabalho e Emprego), sendo eles documentos técnicos, legais e obrigatórios que servem para caracterizar e quantificar as condições de trabalho que podem gerar direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade.

Quantidade

1.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 4.000,00

Valor do item

R$ 4.000,00

Item 21

PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO-PPP, Prestação de serviço especializado para elaboração, atualização e emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, individualizado por servidor/empregado, conforme exigências da Lei nº 8.213/1991, Instruções Normativas do INSS e exigências do e-social

Quantidade

50.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,75

Valor do item

R$ 2.487,50

Item 22

Pericia Médica com Laudos. Médico responsável deverá possuir Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em Medicina do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos.

Quantidade

100.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 177,80

Valor do item

R$ 17.780,00

Item 23

Atestados de Saúde Ocupacional (ASO): Admissional; Demissional ; Periódico; De retorno ao trabalho; De mudança de função. O profissional médico deverá manter disponibilidade presencial para atendimento aos servidores de segunda a sexta-feira, durante o período matutino (das 07h15 às 11h15) ou período vespertino (das 13h15 às 17h15), conforme escala definida pelo Setor de Recursos Humanos; Médico responsável deverá possuir registro de qualificação de especialista-RQE, em medicina do trabalho, devidamente registrado no conselho regional de medicina-CRM

Quantidade

300.0

Unidade

SV

Preço unitário

R$ 49,80

Valor do item

R$ 14.940,00

Item 24

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR-07), com vigência anual, contendo planejamento, cronograma e relatórios de acompanhamento. O PCMSO tem vigência anual e deve ser revisado e atualizado sempre que: - Houver alteração nos riscos ocupacionais; - Mudança de processos, layout ou atividades; - Ocorrerem agravos à saúde relacionados ao trabalho; - Encerramento do ciclo anual.

Quantidade

1.0

Unidade

sv

Preço unitário

R$ 2.108,48

Valor do item

R$ 2.108,48