Prestação de serviços especializado em: Topografia Projetos de afetações e desafetações de áreas públicas com a elaboração de mapas e memoriais descritivos; REURB em São Gabriel: Praça Marechal José Pessoa e áreas públicas adjacentes; projetos de desafetações nos Setores Centrais; Pareceres mensais de localização de áreas demandas pelo departamento Imobiliário (DI),pela Secretaria de Obras ou pela Secretaria de Infraestrutura; Pareceres sobre necessidades de regularização fundiária de áreas urbanas demandados pelo DI; Pareceres sobre cartas de confrontações que necessitem serem assinadas pelo poder municipal em serviços de Georreferenciamento de propriedades rurais; Demarcações de lotes e/ou chácaras demandas do Departamento Imobiliário por mês; Locações de áreas institucionais de áreas públicas; Locações de vias públicas: Memoriais descritivos das poligonais das áreas Urbanas do Plano diretor: Mapas de apresentação do Plano Diretor Conforme direcionamento do poder público; Atualização de Cálculo de ITR: Disponibilidade de profissional Responsável Técnico em tempo integral na sede do Município para o ano 2026.

· PROJETOS DE AFETAÇÕES E DESAFETAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS COM A ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS DESCRITIVOS; 1) 01 REURB EM SÃO GABRIEL: PRAÇA MARECHAL JOSÉ PESSOA E ÁREAS PÚBLICAS ADJACENTES; 2) 10 PROJETOS DE DESAFETAÇÕES NOS SETORES CENTRAIS; · 10 PARECERES MENSAIS DE LOCALIZAÇÃO DE ÁREAS DEMANDAS PELO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO (DI),PELA SECRETARIA DE OBRAS OU PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES; · 06 PARECERES SOBRE NECESSIDADES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS URBANAS DEMANDADOS PELO DI; · 06 PARECERES SOBRE CARTAS DE CONFRONTAÇÕES QUE NECESSITEM SEREM ASSINADAS PELO PODER MUNICIPAL EM SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE PROPRIEDADES RURAIS; · 10 DEMARCAÇÕES DE LOTES E/OU CHÁCARAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO POR MÊS; · 09 LOCAÇÕES DE ÁREAS INSTITUCIONAIS DE ÁREAS PÚBLICAS; · 10 LOCAÇÕES DE VIAS PÚBLICAS · 05 MEMORIAIS DESCRITIVOS DAS POLIGONAIS DAS ÁREAS URBANAS DO PLANO DIRETOR · 05 MAPAS DE APRESENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR CONFORME DIRECIONAMENTO DO PODER PÚBLICO; · ATUALIZAÇÃO DE CALCULO DE ITR · DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAL RESPONSÁVEL TÉCNICO EM TEMPO INTEGRAL NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2026.

Quantidade

12.0

Unidade

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Preço unitário

R$ 12.408,22

Valor do item

R$ 148.898,66