CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CAPTACAO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE NO AMBITO DO ICMS ESPORTIVO E DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE LAZER E TURISMO DE PEDRA BONITA/MG

1 , PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGENCIAS LEGAIS PARA A CAPTACAO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE NO AMBITO DO ICMS ESPORTIVO E DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE, COMPREENDENDO:A' ATUALIZACAO DAS POLITICAS E GESTAO DO ESPORTE DO MUNICIPIO 'LEIS QUE INSTITUI CONSELHO E FUNDO, REGIMENTO INTERNO; B' ORIENTACAO DAS ATIVIDADES DO ORGAO GESTOR DE ESPORTE E CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE SEGUINDO A LEGISLACAO E RESOLUCAO VIGENTE; C' ELABORACAO CONJUNTAMENTE COM O ORGAO GESTOR DE ESPORTE E CONSELHO O PLANO DE ACAO ANUAL E SEU RELATORIO FINAL A SEREM SEGUIDOS E CADASTRADOS AO FINAL DO PROCESSO D' ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE ESPORTE PARA QUE ATENDAM DOCUMENTACAO DE COMPROVACAO DO ICMS ESPORTIVO;E' REALIZACAO DO CADASTRO DA DOCUMENTACAO REFERENTE A GESTAO PARA O RECEBIMENTO DO ICMS ESPORTIVO, PROJETOS DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE OBS : A EMPRESA CONTRATADA DEVERA DISPONIBILIZAR 01 'UM' PROFISSIONAL PARA ATENDER AS DEMANDAS COM 03 'TRES' VISITAS SEMANAIS DE NO MINIMO 06 'SEIS' HORAS/DIA, MAIS ATENDIMENTO REMOTO DURANTE O HORARIO DE EXPEDIENTE

Quantidade

12.0

Unidade

SV

Preço unitário

Não informado

Valor do item

Não informado