Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria especializada na implementação, operacionalização, acompanhamento e execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Ciclo 02), bem como para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada visando à habilitação e manutenção do Município nos programas ICMS Patrimônio Cultural e ICMS Turismo, exercício 2028, ano-base 2026, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pedra Bonita/MG.
01640429000106-1-000075/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDRA BONITA
01.640.429/0001-06
Publicação
26/05/2026
MG / Pedra Bonita
Valor estimado
R$ 36.710,04
Pregão - Eletrônico
Fim das propostas
10/06/2026
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
17/06/2026
Correção de dados
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Itens disponíveis
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1 - SERVIÇO ASSESSORIA TÉCNICA IMPLEMENTAÇÃO PNAB - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CICLO 02, COMPREENDENDO: 1- CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE APLICAÇÃO - PAR; 2- DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA NACIONAL LEI ALDIR BLANC, 3- AUXÍLIO NA CRIAÇÃO DE EDITAIS RELACIONADOS À REFERIDA LEI;
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SV
- Preço unitário
- Não informado
- Valor do item
- Não informado
2 - SERVIÇO MENSAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E AO ICMS TURISMO - SERVIÇO MENSAL DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BONITA AO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E AO ICMS TURISMO, EXERCÍCIO 2028, ANO BASE 2026, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, ANÁLISE, ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO DE QUADROS DOCUMENTAIS, ELATÓRIOS, DOSSIÊS, PLANOS E DEMAIS INSTRUMENTOS EXIGIDOS PARA HABILITAÇÃO NOS DOIS EIXOS, ASSESSORIA PRESENCIAL COM NO MÍNIMO 2 VISITAS MENSAIS POR EIXO E ASSESSORIA REMOTA CONTÍNUA, TREINAMENTO DA EQUIPE MUNICIPAL, INSERÇÃO DE DOCUMENTOS NOS SISTEMAS OFICIAIS COMPETENTES E ELABORAÇÃO DE RECURSOS CABÍVEIS QUANDO NECESSÁRIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO DE MINAS GERAIS VIGENTES PARA O PERÍODO.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- R$ 3.059,17
- Valor do item
- R$ 36.710,04
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