Locação de uma área devidamente licenciada para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos inertes, classificados como Classe “A”, provenientes de atividades de construção civil, reformas, demolições, podas, galhos, e obras públicas realizadas no Município de Vermelho Novo/MG, nos termos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), da NBR 10004/2004 e das Deliberações Normativas COPAM vigentes em decorrência do fracasso do Pregão Eletrônico nº 026/2025, conforme solicitação.

01620744000171-1-000044/2025