CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS GENERALISTAS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, COM REGISTRO ATIVO NO CRM, PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS EQUIPES DA ESF DE CANTAGALO/MG, INCLUSIVE NO PSF ANTÔNIO JANUÁRIO DE OLIVEIRA, CONFORME DEMANDA, JORNADAS, ESCALAS, VALORES E CRITÉRIOS DO EDITAL.
01617441000108-1-000049/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CANTAGALO
01.617.441/0001-08
Publicação
03/08/2026
MG / Cantagalo
Valor estimado
R$ 576.000,00
Credenciamento
Fim das propostas
03/08/2027
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
03/08/2026
Correção de dados
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Cobertura regular por médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para atuação presencial junto à equipe do PSF Antônio Januário de Oliveira, no Município de Cantagalo/MG, com jornada de até 40 (quarenta) horas semanais, distribuída de segunda-feira a sexta-feira conforme escala da Secretaria Municipal de Saúde. A execução abrangerá consultas programadas e de demanda espontânea, acompanhamento longitudinal, ações preventivas, visitas domiciliares, encaminhamentos, registros nos sistemas oficiais, participação em atividades da equipe e demais atribuições compatíveis com a Estratégia de Saúde da Família. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados e atestados.
- Quantidade
- 24.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- R$ 12.000,00
- Valor do item
- R$ 288.000,00
Reserva assistencial de médico generalista, pessoa física ou profissional indicado por pessoa jurídica credenciada, para eventual acionamento junto às equipes da Estratégia de Saúde da Família de Cantagalo/MG, inclusive no PSF Antônio Januário de Oliveira, em casos de afastamento, vacância, interrupção, ampliação temporária da demanda ou outra necessidade formalizada. A jornada poderá alcançar 40 (quarenta) horas semanais e será definida na convocação. Não haverá pagamento por disponibilidade abstrata, expectativa de contratação ou permanência no cadastro, sendo devida remuneração apenas pelo período efetivamente convocado, executado, medido e atestado. A carga horária mensal decorrente da jornada indicada possui caráter estimativo e constitui limite máximo de execução, não gerando para a Administração obrigação de contratação integral, garantia de carga horária mínima, exclusividade ou demanda mínima mensal, por se tratar de procedimento de credenciamento. A convocação e a execução dos serviços ocorrerão conforme a necessidade efetiva da Secretaria Municipal de Saúde, a disponibilidade orçamentária e a emissão de instrumento formal de autorização, sendo devido pagamento exclusivamente pelos serviços efetivamente autorizados, executados, registrados atestados.
- Quantidade
- 24.0
- Unidade
- Serviço/mês
- Preço unitário
- R$ 12.000,00
- Valor do item
- R$ 288.000,00