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Licitação pública

Contratação de serviços de assessoria e consultoria na área de Gestão do Turismo, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Luisburgo MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar – ETP e no Termo de Referência.

01615423000189-1-000013/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE LUISBURGO 01.615.423/0001-89
Publicação 28/01/2026 MG / Luisburgo
Valor estimado R$ 58.320,00 Dispensa
Fim das propostas 03/02/2026 Encerrada
Fonte oficial Abrir registro público original
Atualização dos dados 06/02/2026
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ITENS

Itens disponíveis

A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.

Item 1

GESTÃO DO TURISMO A) ORIENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DO ÓRGÃO GESTOR DE TURISMO E CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO SEGUINDO A LEGISLAÇÃO E RESOLUÇÃO VIGENTE B) ASSISTÊNCIA PARA O INVENTÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO (EXECUÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO); C) ORIENTAR A IMPLANTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO; E) ORIENTAÇÃO DA GESTÃO DO CONVÊNIO COM O CIRCUITO TURÍSTICO (IGR); F) ORIENTAR E REVISAR O CADASTRO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O RECEBIMENTO DO ICMS TURÍSTICO E ACOMPANHAR E RESPONDER POSSÍVEIS DILIGÊNCIAS ATÉ A APROVAÇÃO (REFERENTE AO TRABALHO REALIZADO EM 2023 (ORGANIZAR DOCUMENTOS PARA CADASTRO EM 2024). PLANEJAR E EXECUTAR AS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A ANÁLISE, ESTUDOS, PESQUISAS, MEDIDAS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CONSULTORIA PATRIMÔNIO CULTURAL TURISMO E ESPORTE. ORIENTAR E ACOMPANHAR INVESTIMENTOS COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL (FUMPAC) COM CONFECÇÃO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS; • ELABORAR O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS; • PROCEDER A MONTAGEM DA PASTA REFERENTE A ESTE QUADRO IB DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONEP VIGENTE; • ASSESSORAR NA ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA POLÍTICA CULTURAL LOCAL, ELABORAR O RELATÓRIO DA JORNADA MINEIRA DO PATRIMÔNIO CULTURAL; ORIENTAR O MUNICÍPIO E CONFECCIONAR O RELATÓRIO DAS AÇÕES EXECUTADAS EM CADA UMA DAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL, • PREPARAR DOCUMENTOS REFERENTES A POLÍTICA MUNICIPAL DE PATRIMONIAL CULTURAL A SEREM ENVIADAS AO IEPHA ATÉ O ÚLTIMO MÊS DO ANO EM EXERCÍCIO E TAMBÉM OS RELATÓRIOS DE INVENTÁRIOS NAS AÇÕES REALIZADAS PELA GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E INVESTIMENTOS REALIZADOS NOS BENS CULTURAIS TOMBADOS/INVENTARIADOS, RELATÓRIO/PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; • ELABORAR O PROJETO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL; • PREENCHER AS FICHAS DO PLANO DE INVENTÁRIO; REALIZAR VISITAS PERIÓDICAS AO MUNICÍPIO, PODENDO SER EM ALGUMA REUNIÃO DO CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EM QUE SE FIZER NECESSÁRIO, COMO TAMBÉM PARA AUXILIAR EM ASSU

Quantidade
12.0
Unidade
SERVIÇO
Preço unitário
R$ 4.860,00
Valor do item
R$ 58.320,00
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