CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS E GUIAS OPERACIONAIS E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINA DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA/MG.
01615421000190-1-000016/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIABEIRA
01.615.421/0001-90
Publicação
30/04/2026
MG / Goiabeira
Valor estimado
R$ 330.000,00
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
29/05/2026
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Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para a Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde, concebido como instrumento de gestão da qualidade, contendo a descrição padronizada de técnicas, rotinas e procedimentos relacionados à atenção odontológica, à organização do processo de trabalho das equipes de Saúde Bucal e ao cuidado integral do usuário. O conteúdo do manual será fundamentado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se mostrarem pertinentes.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
GUIA DE MEIO-FIO, EM CONCRETO COM FCK 20MPA, PRÉ-MOLDADA, MFC-01 PADRÃO DER-MG, DIMENSÕES (12X16,7X35)CM, EXCLUSIVE SARJETA, INCLUSIVE ESCAVAÇÃO, APILOAMENTO ETRANSPORTE COM RETIRADA DO MATERIAL ESCAVADO (EMCAÇAMBA) ( TRAVAMENTO )
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- METRO
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para a organização e execução das ações de Urgência e Emergência no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando a inexistência de hospital, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ou leitos de terapia intensiva no município, sendo o atendimento realizado nas próprias Unidades Básicas de Saúde, com funcionamento e sobreaviso 24 horas, por equipes de enfermagem e médicos
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para as Salas de Vacina no âmbito da Atenção Primária à Saúde, concebido como instrumento de gestão da qualidade, contendo a descrição padronizada de técnicas, rotinas e procedimentos relacionados à organização do serviço, ao armazenamento, conservação, preparo, administração e registro de imunobiológicos, bem como ao monitoramento da cadeia de frio, à vigilância de eventos adversos pós-vacinação e à segurança do usuário. O conteúdo do manual será fundamentado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), a Secretaria de Estado de Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se mostrarem pertinentes.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para a Vigilância Sanitária no âmbito municipal, concebido como instrumento de gestão da qualidade, contendo a descrição padronizada de técnicas, rotinas e procedimentos relacionados às ações de fiscalização, inspeção sanitária, licenciamento, monitoramento, controle e prevenção de riscos à saúde decorrentes da produção e circulação de bens, da prestação de serviços e das condições ambientais, conforme as atribuições legais do serviço. O conteúdo do manual será fundamentado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Secretaria de Estado de Saúde, além de legislações sanitárias vigentes, artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se mostrarem pertinentes.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para o setor de Arboviroses no âmbito da Vigilância em Saúde, concebido como instrumento de gestão da qualidade, contendo a descrição padronizada de técnicas, rotinas e procedimentos relacionados às ações de prevenção, vigilância epidemiológica, vigilância entomológica, controle vetorial, investigação de casos, manejo de surtos, bloqueios de transmissão, monitoramento de indicadores e articulação intersetorial, visando à redução do risco e da incidência de doenças transmitidas por vetores. O conteúdo do manual será fundamentado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, por meio das diretrizes nacionais de enfrentamento às arboviroses, a Secretaria de Estado de Saúde, além de legislações sanitárias vigentes, artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se mostrarem pertinentes.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual de Procedimentos Operacionais Padrão (POP) para a realização de Testes Rápidos na Atenção Primária à Saúde, incluindo HIV, Hepatites B e C e Sífilis, concebido como instrumento de gestão da qualidade, contendo a descrição padronizada de técnicas, rotinas e procedimentos relacionados ao acolhimento do usuário, aconselhamento pré e pós-teste, execução, leitura, registro, interpretação dos resultados, manejo de resultados reagentes e não reagentes, notificação, encaminhamento e acompanhamento dos casos, conforme protocolos vigentes. O conteúdo do manual será fundamentado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, por meio das diretrizes e protocolos clínicos e operacionais para testes rápidos, a Secretaria de Estado de Saúde, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se mostrarem pertinentes.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Documento Técnico-Formativo sobre Controle Social no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Goiabeira - MG, concebido como instrumento de qualificação institucional, abordando de forma sistematizada o conceito, fundamentos legais, evolução histórica, importância e principais conquistas do controle social, bem como sua aplicação prática no contexto do SUS municipal. O documento contemplará orientações sobre a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas de saúde, com ênfase no papel do Conselho Municipal de Saúde, das Conferências de Saúde e no monitoramento da execução orçamentária e do uso dos recursos públicos vinculados à saúde. O conteúdo será fundamentado na Constituição Federal de 1988, nas Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, na Lei Complementar nº 141/2012, em normativas do Ministério da Saúde, resoluções do Conselho Nacional de Saúde e demais publicações
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o Atendimento Especializado no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando o instrumento fundamental para orientar a prática clínica, a tomada de decisão terapêutica e a execução das ações assistenciais especializadas desenvolvidas na APS, bem como para padronizar condutas, organizar o processo de trabalho das equipes e registrar oficialmente os cuidados prestados aos usuários. O conteúdo do documento será pautado em manuais, protocolos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, os respectivos Conselhos Profissionais, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual Instrutivo sobre os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, considerando o instrumento fundamental para orientar a compreensão, a aplicação e o monitoramento dos indicadores, bem como para subsidiar o planejamento, a organização dos processos de trabalho, o acompanhamento de resultados e a qualificação da gestão e da assistência no âmbito da APS. O conteúdo do documento será pautado nas normativas, orientações técnicas e demais publicações oficiais do Ministério da Saúde, em especial a Portaria MS/GM nº 7.799, de 20, além de manuais técnicos, notas informativas, materiais institucionais, artigos acadêmicos, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual Municipal de Procedimentos de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), considerando o instrumento fundamental para orientar, padronizar e operacionalizar as rotinas administrativas e assistenciais relacionadas à concessão, autorização, acompanhamento e prestação de contas do TFD, bem como para organizar os fluxos de solicitação, análise, deferimento, execução e monitoramento do benefício no âmbito do Sistema Único de Saúde. O conteúdo do documento será pautado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, além de legislações vigentes, artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o rastreamento do câncer no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando o instrumento fundamental para orientar a prática clínica, a tomada de decisão terapêutica e a execução das ações de prevenção, detecção precoce e acompanhamento dos usuários, bem como para padronizar condutas, organizar o processo de trabalho das equipes e registrar oficialmente os cuidados prestados. O conteúdo do documento será pautado em manuais, protocolos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Secretaria de Estado de Saúde, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
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- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual Municipal do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), tendo como finalidade padronizar a utilização do sistema no âmbito municipal, orientar o correto registro, digitação, atualização, encerramento e qualificação das notificações compulsórias, bem como organizar os fluxos de informação, responsabilidades das equipes e prazos, visando à melhoria da qualidade dos dados, ao fortalecimento da vigilância epidemiológica e ao suporte à tomada de decisão em saúde. O conteúdo do documento será pautado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, além de legislações vigentes, artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o manejo das doenças autoimunes esclerose múltipla, psoríase e vitiligo no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando o instrumento fundamental para orientar a prática clínica, a tomada de decisão terapêutica e a execução das ações de identificação precoce, acompanhamento longitudinal, estratificação de risco, manejo clínico inicial e encaminhamento oportuno dos usuários, bem como para padronizar condutas, organizar o processo de trabalho das equipes e registrar oficialmente os cuidados prestados. O conteúdo do documento será pautado em manuais, protocolos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas que se fizerem significativas.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Elaboração de Manual das Equipes Multiprofissionais de Apoio à Reabilitação (EMAP-R) no âmbito do Programa Melhor em Casa (PMeC), considerando o instrumento fundamental para orientar a organização, a execução e o monitoramento das ações de reabilitação desenvolvidas no contexto da atenção domiciliar, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.005, de 2 de janeiro de 2024. O manual terá como finalidade padronizar processos de trabalho, fluxos assistenciais, atribuições das equipes, critérios de elegibilidade dos usuários, articulação com a Rede de Atenção à Saúde e registro das ações realizadas, visando à qualificação do cuidado, à continuidade assistencial e à desospitalização segura. O conteúdo do documento será pautado em normativas, manuais técnicos e demais publicações de órgãos competentes, tais como o Ministério da Saúde, a Secretaria de Estado de Saúde, além de artigos acadêmicos, publicações oficiais, sites governamentais ou devidamente verificados e outras fontes técnicas....
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 14.000,00
- Valor do item
- R$ 14.000,00
Capacitação, com emissão de certificado digital, destinada aos profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com foco nos fundamentos da Reforma Psiquiátrica Brasileira, na elaboração, execução e monitoramento dos Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) e nas estratégias de reabilitação psicossocial e comunitária, considerando a qualificação das práticas de cuidado em saúde mental, o fortalecimento do trabalho em equipe multiprofissional e a consolidação do modelo de atenção psicossocial no âmbito do Sistema Único de Saúde. Carga horária: 4 horas. Público-alvo: profissionais das equipes do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 8.000,00
Capacitação, com emissão de certificado digital, destinada aos profissionais responsáveis pelo Programa Saúde na Escola (PSE), com foco na organização, execução, registro e monitoramento das ações intersetoriais de promoção da saúde, prevenção de agravos e atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e jovens no ambiente escolar, em conformidade com a NOTA TÉCNICA Nº 30/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS e a Portaria GM/MS Nº 7.568, de 14 de julho de 2025. A capacitação terá como finalidade qualificar os processos de trabalho, fortalecer a articulação entre saúde e educação, orientar o planejamento das ações, o correto registro das atividades e o acompanhamento dos resultados no âmbito do Sistema Único de Saúde. Carga horária: 4 horas. Público-alvo: profissionais da Atenção Primária à Saúde e demais envolvidos na execução do Programa Saúde na Escola (PSE).
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 8.000,00
Capacitação, com emissão de certificado digital, em e-SUS Atenção Primária à Saúde, direcionada de forma segmentada às categorias profissionais - médicos, profissionais de enfermagem, equipes multiprofissionais (EMAP-R e eMulti), Agentes Comunitários de Saúde e equipes de Saúde Bucal - considerando as especificidades de atuação, registros obrigatórios, fluxos assistenciais e responsabilidades de cada classe no sistema. A capacitação terá como finalidade qualificar o uso do e-SUS APS para o correto registro das ações, melhoria da qualidade da informação, monitoramento dos indicadores assistenciais e fortalecimento do componente de qualidade do cofinanciamento federal da APS, em conformidade com a Portaria MS/GM nº 7.799, de 20 de agosto de 2025. Carga horária: 4 horas (para cada categoria profissional). Público-alvo: profissionais da Atenção Primária à Saúde, organizados por classe profissional.
- Quantidade
- 5.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 40.000,00
Oficina de atualização para o Conselho Municipal de Saúde, considerando o VISACIS, com emissão de certificado digital. Carga horária: 4 horas. Público-alvo: Conselho Municipal de Saúde.
- Quantidade
- 2.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 16.000,00
Oficina, com emissão de certificado digital, sobre os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal do piso da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, instituídos pela Portaria MS/GM nº 7.799 de 20 de agosto de 2025. Carga horária: 4 horas. Público-alvo: Profissionais da Estratégia de Saúde da Família e da Equipe Multiprofissional.
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 24.000,00
Oficina, com emissão de certificado digital, de alinhamento das metas no POEPS - Política Estadual de Promoção à Saúde, com apresentação de indicadores e ações a serem desenvolvidas e realização de autoavaliação, atendendo ao disposto na Resolução SES/MG nº 9.076 de 18 de outubro de 2023. Realizada quadrimestralmente, com resultados das equipes. Carga horária: 4 horas. Público-alvo: Equipes de Atenção Primária à Saúde e equipe multiprofissional.
- Quantidade
- 3.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 8.000,00
- Valor do item
- R$ 24.000,00
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