Contratação de empresa para a prestação de serviço de acolhimento institucional previsto nos arts. 30 e 31 da Lei nº. 14.133/21, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Reduto/MG e em cumprimento à determinação Judicial proferida nos autos do Processo nº. 1000068-04.2025.8.13.0394, conforme especificações técnicas estabelecidas nos Documentos de Formalização de Demanda, Termo de Aquisição Direta e no Termo de Referência.
01614977000161-1-000010/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE REDUTO
01.614.977/0001-61
Publicação
09/03/2026
MG / Reduto
Valor estimado
R$ 108.000,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
17/03/2026
Correção de dados
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Vaga em residência inclusiva – infraestrutura acessível e adaptada (banheiros, rampas, quartos), um ambiente acolhedor e seguro com privacidade, rotinas domiciliares, que promovam autonomia (autocuidado, alimentação adequada, organização), e apoio profissional para desenvolver habilidades sociais, acesso à saúde e inserção na comunidade, focando na dignidade e protagonismo da pessoa com deficiência.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- R$ 9.000,00
- Valor do item
- R$ 108.000,00