Adesão ao CIDEMA (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico. Social e Meio Ambiente) para o desenvolvimento dos Programas Propoços e Prosuasa, Proasfalto, licenciamento Ambiental e Administrativo de acordo com especificações abaixo, através de Dispensa de Licitação, fundamentada no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021.
01614376000159-1-000008/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PAIAL
01.614.376/0001-59
Publicação
10/02/2025
SC / Paial
Valor estimado
R$ 450.000,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
10/02/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
A visualização pública apresenta um resumo ampliado dos primeiros itens disponíveis. Entre para consultar documentos, fornecedores, preços, anexos e relações históricas.
CONTRATO DE RATEIO 007/2025 - PROGRAMA PROPOÇOS: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROPOÇOS, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 24.000,00
- Valor do item
- R$ 24.000,00
CONTRATO DE RATEIO 011/2025 - PROGRAMA PROSUASA: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROSUASA, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 18.000,00
- Valor do item
- R$ 18.000,00
CONTRATO DE RATEIO 004/2025- PROGRAMA PROASFALTO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROASFALTO, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 336.000,00
- Valor do item
- R$ 336.000,00
CONTRATO DE RATEIO 012/2025 - PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO RATEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TRANSFERINDO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE - CIDEMA O EXERCÍCIO PARCIAL DAS COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 36.000,00
- Valor do item
- R$ 36.000,00
CONTRATO DE RATEIO Nº 020/2025 - ADMINISTRATIVO - PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A ESTIPULAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS OU PROJETOS ESPECÍFICOS, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DO CONSÓRCIO.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE (UN)
- Preço unitário
- R$ 36.000,00
- Valor do item
- R$ 36.000,00
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