Objeto: celebrar parceria entre o Município de Tamarana/PR e a Escola Anne Sulivan mantenedora APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, inscrita no CNPJ sob nº 04.591.605/0001-55, a qual tem por objeto a oferta de atendimento de 131 alunos com deficiência intelectual e múltipla: sendo atendidos 38 alunos na Educação Infantil, 66 alunos no Ensino Fundamental e 27 alunos na EJA, na modalidade de Educação Especial a crianças, adolescentes e adultos na faixa etária 0 a 59 anos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, apresentado ao Conselho Municipal de Educação de Tamarana e aprovado pelo mesmo, conforme C. I. Nº 1112/2024 da Secretaria Municipal de Administração, C. I. Nº 2.839/2024, Termo de Referência, minuta do termo de fomento, plano de trabalho, e demais documentos enviados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

01613167000190-1-000196/2024