CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) E LICENCIAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE ÁGUA E TERRA (IAT), DE TRÊS CASCALHEIRAS NO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA
01613136000130-1-000054/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PRADO FERREIRA
01.613.136/0001-30
Publicação
11/11/2025
PR / Prado Ferreira
Valor estimado
R$ 55.678,20
Dispensa
Fim das propostas
18/11/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
04/12/2025
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Serviço engenharia EXECUÇÃO DE PROCESSO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MOLEDO, JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) E LICENCIAMENTO JUNTO AO INSTITUTO DE ÁGUA E TERRA (IAT), DE TRÊS CASCALHEIRAS NO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA. DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS REGISTRO DE EXTRAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL SIMPLIFICADO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL MANIFESTAÇÃO DO IPHAN INCLUINDO OS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E GEORREFERENCIADO DAS ÁREAS, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E AMBIENTAIS EXIGIDOS, BEM COMO A ABERTURA, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FINALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO (ANM) E AO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT). É FUNDAMENTAL QUE A EMPRESA ESTEJA APTA A ATENDER INTEGRALMENTE ÀS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NA RESOLUÇÃO ANM Nº 37/2020, NA PORTARIA ANM Nº 155/2016 E DEMAIS NORMATIVAS RELACIONADAS AO TEMA E, ESPECIALMENTE, NA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT Nº 43/2025, ALÉM DE OBSERVAR AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL Nº 9.541/2025
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 55.678,20
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