PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÃO / ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), Lei Nº 14.399/2022 (PNAB), Lei Nº 14.903/2024 (Marco Regulatório), Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023, Portaria MinC nº 80/2023 e IN MinC nº10/2023, para atender a aplicação dos recursos da Lei 14.399/2022, no município de Pinheiral.
01612981000190-1-000111/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE PINHEIRAL
01.612.981/0001-90
Publicação
16/10/2025
RJ / Pinheiral
Valor estimado
R$ 10.462,50
Inexigibilidade
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
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Atualização dos dados
01/12/2025
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ANÁLISE DE PROJETOS E PROPOSTAS SUBMETIDOS AOS EDITAIS PARA A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 10.462,50