CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
01612812000150-1-000239/2024
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CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO, CRESIM/CAPS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE E COMUNICAÇÃO EM GERAL, LOCAÇÃO DE IMÓVEL, IMPOSTOS E TAXAS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA PERMANENTE, ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA FORMAÇÃO DA EQUIPE DE TRABALHO.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- R$ 6.161,75
- Valor do item
- R$ 73.941,00
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO CONSÓRCIO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL- CRESIM/CASA LAR, PARA PAGAMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONE, COMUNICAÇÃO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, UNIFORME, MATERIAL ESCOLAR, , MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, EQUIPAMENTOS,CONSERTOS, REFORMAS, MANUTENÇÃO, IMPOSTOS, TAXAS, SERVIÇOS ENTRE OUTROS.
- Quantidade
- 12.0
- Unidade
- MES
- Preço unitário
- R$ 9.077,67
- Valor do item
- R$ 108.932,04
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