O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM NO MÍNIMO 900 TIROS, PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS CULTURAIS COMO O NATAL LUZ, PARA PROPORCIONAR UM ESPETÁCULO VISUAL, IMPACTANTE E MEMORÁVEL AOS PARTICIPANTES E ESPECTADORES. OS FOGOS DE ARTIFÍCIO SÃO ARTEFATOS QUE QUANDO UTILIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ADICIONAM UM ELEMENTO DE BELEZA, EMOÇÃO E FESTIVIDADE AOS EVENTOS CULTURAIS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA ACONTECER ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO. FUNDAMENTO LEGA, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023.

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