[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Maturéia – PB.

Prestação de serviço de terceiros, pessoa jurídica, com à finalidade de desempenhar monitoramento, planejamento, avaliação e orientação do gerenciamento das políticas públicas de assistência social e assessoria jurídica, no âmbito dos serviços, programas e gestão do SUAS, no município de Maturéia – PB, conforme detalhamento a seguir:  Acompanhamento e suporte à Gestão da Secretaria de Assistência Social;  Formação Continuada e para os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;  Formação continuada para os funcionários da rede e demais equipes de trabalho interdisciplinar que integram o SUAS, no desempenho dos programas, serviços, projetos e ações dos blocos de PSB – Proteção Social Básica, PSE- Proteção Social Especial, abarcando os IGD´s SUAS e gestão do Programa Bolsa Família - PBF.  Instrumentalização e Regulação Legal do SUAS;  Produção de instrumentais para programas, serviços e Gestão do SUAS e Primeira Infância;  Orientação ao manuseio e diretrizes sobre a gestão do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, Centro de Referência de Assistência Social, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV; Gestão do IGD-PBF -Programa de Transferência de Renda – PBF, orientações técnicas sobre uso e aplicação do IGD-SUAS, Vigilância Socioassistencial; Rede de serviços e programas de média e alta complexidade, Acolhimento; funcionamento e regulação do Conselho Municipal de Assistência Social;  Monitorar, avaliar e acompanhar à gestão, programas e serviços do SUAS, assim como, orientar o manuseio adequado dos sistemas integrantes do SUAS;  Acompanhamento e produção de respostas vinculadas aos procedimentos do SUAS junto ao “Parquet” – Ministério Público e perante os órgãos do poder Judiciário, no que tange as demandas diretas da Assistência Social, enquanto consultoria Jurídica.;  Prestação de Contas dos recursos federais no SUASWEB;  Prestação de C

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12.0

Unidade

Mês

Preço unitário

R$ 3.500,00

Valor do item

R$ 42.000,00