[LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de placas ambientais destinadas à identificação das Áreas de Preservação Permanente e de áreas públicas do Município de Sarzedo/MG, conforme especificações, quantitativos e condições constantes deste Edital e de seus anexos, com exclusividade de disputa e de contratação para microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme artigo 48, I, LC 123) sediadas, primeiro em âmbito local e, após, na região, com limite de 50 km de distância do Município de Sarzedo, conforme Lei Municipal nº 969/2024.

01612509000158-1-000204/2026