Licitação pública

Justifica-se a composição da Equipe de Fiscalização da Demanda – EFD em razão da necessidade de acompanhamento técnico e administrativo da contratação de consultoria especializada em ICMS Patrimônio Cultural, visando assegurar a correta execução do objeto, observância das exigências do IEPHA/MG e atendimento aos princípios da eficiência e segregação de funções previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.

01612509000158-1-000103/2026

Órgão comprador MUNICIPIO DE SARZEDO 01.612.509/0001-58

Publicação 03/06/2026 MG / Sarzedo

Valor estimado R$ 15.000,00 Inexigibilidade

Fim das propostas — Aberta

Fonte oficial Abrir registro público original

Atualização dos dados 09/06/2026

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ITENS

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Item 1