O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquina, compreendendo os equipamentos Pá Carregadeira, Escavadeira Hidráulica e Caminhão Basculante, a serem utilizados em parque rural com área total de 90.000 m², com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032025-080282. Os serviços destinam-se a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Esperança Nova – PR, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e suas alterações, bem como com a Lei Municipal nº 1.271/2025 – PRODAM (Plano de Desenvolvimento Agropecuário Municipal),

01612269000191-1-000070/2025