O presente termo visa o credenciamento de profissionais habilitados para execução de oficinas a serem desenvolvidas nos espaços públicos de ensino, Escolas e CMEIS do município de Pontal do Paraná, de modo a atender as demandas provenientes da: Secretaria Municipal de Educação. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.

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