[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objetivo selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria administrativa nas áreas de cultura e turismo, mediante disponibilização de equipe multidisciplinar com qualificação técnica compatível com a natureza das atividades demandadas, destinada a apoiar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Ermo/SC no planejamento, na execução, no acompanhamento e na avaliação de ações, programas e projetos setoriais, incluindo o apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.399/2022) e ao Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), notadamente quanto ao planejamento e à aplicação da legislação municipal de turismo.

01608905000101-1-000034/2026