Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho, visando a elaboração, revisão, atualização e emissão dos seguintes programas e laudos obrigatórios, em conformidade com a legislação vigente, conforme especificações constantes no Termo de Referência
01587887000129-1-000121/2026
Órgão comprador
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA
01.587.887/0001-29
Publicação
11/05/2026
RO / Chupinguaia
Valor estimado
R$ 38.000,00
Dispensa
Fim das propostas
—
Aberta
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/05/2026
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PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - NR 01 DISPOSICOES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAL, CONFORME PRECEITUA A LEGISLACAO VIGENTE (LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977, PORTARIA Nº 3.214, DE 08 DE JUNHO DE 1978 E NR-1), CONTEMPLANDO, ESPECIALMENTE, AS AVALIACOES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, BEM COMO AS METODOLOGIAS ESTABELECIDAS NAS NORMAS SUPRACITADAS. GARANTIDO PELO PERIODO MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, A ATUALIZACAO DO PGR SEMPRE QUE HOUVER ALTERACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E/OU NORMAS REGULAMENTADORAS APLICAVEIS, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA A ADMINISTRACAO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE CONTINUA DO DOCUMENTO COM A LEGISLACAO VIGENTE DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 7.800,00
PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL – NR 07. CONFORME PRECEITUA A LEGISLACAO VIGENTE (LEI 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PORTARIA 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978 E NR-7), VALE SALIENTAR PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS DEVIDAS AVALIACOES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, BEM COMO, AS METODOLOGIAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLACOES SUPRACITADAS. GARANTIDO PELO PERIODO MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, A ATUALIZACAO DO PCMSO SEMPRE QUE HOUVER ALTERACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E/OU NORMAS REGULAMENTADORAS APLICAVEIS, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA A ADMINISTRACAO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE CONTINUA DO DOCUMENTO COM A LEGISLACAO VIGENTE DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 6.600,00
LTCAT – LAUDO TECNICO DE CONDICOES DO AMBIENTE DE TRABALHO. CONFORME PRECEITUA A LEGISLACAO VIGENTE (LEI 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ANEXO IV DO DECRETO Nº 3.048 E DECRETO 10.410-06/2020), VALE SALIENTAR PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS DEVIDAS AVALIACOES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS COM RELACAO AOS AGENTES QUIMICOS, FISICOS E BIOLOGICOS, BEM COMO, AS METODOLOGIAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLACOES SUPRACITADAS. GARANTIDO PELO PERIODO MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, A ATUALIZACAO DO LTCAT SEMPRE QUE HOUVER ALTERACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E/OU NORMAS REGULAMENTADORAS APLICAVEIS, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA A ADMINISTRACAO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE CONTINUA DO DOCUMENTO COM A LEGISLACAO VIGENTE DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 8.200,00
LTI – LAUDO DE INSALUBRIDADE – NR 15 ATIVIDADES E OPERACOES INSALUBRES. CONFORME PRECEITUA A LEGISLACAO VIGENTE (LEI 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PORTARIA 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978, NR-15 E ESTATUTO MUNICIPAL DO SERVIDOR PUBLICO), VALE SALIENTAR PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS DEVIDAS AVALIACOES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, BEM COMO, AS METODOLOGIAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLACOES SUPRACITADAS. GARANTIDO PELO PERIODO MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, A ATUALIZACAO DO LTI SEMPRE QUE HOUVER ALTERACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E/OU NORMAS REGULAMENTADORAS APLICAVEIS, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA A ADMINISTRACAO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE CONTINUA DO DOCUMENTO COM A LEGISLACAO VIGENTE DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 7.700,00
LTP – LAUDO DE PERICULOSIDADE – NR 16 ATIVIDADES E OPERACOES PERIGOSAS. CONFORME PRECEITUA A LEGISLACAO VIGENTE (LEI 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, PORTARIA 3.214, 08 DE JUNHO DE 1978, NR-16 E ESTATUTO MUNICIPAL DO SERVIDOR PUBLICO), VALE SALIENTAR PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE AS DEVIDAS AVALIACOES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS, BEM COMO, AS METODOLOGIAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLACOES SUPRACITADAS. GARANTIDO PELO PERIODO MINIMO DE 12 (DOZE) MESES, A ATUALIZACAO DO LTP SEMPRE QUE HOUVER ALTERACOES NA LEGISLACAO TRABALHISTA E/OU NORMAS REGULAMENTADORAS APLICAVEIS, SEM QUALQUER CUSTO ADICIONAL PARA A ADMINISTRACAO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE CONTINUA DO DOCUMENTO COM A LEGISLACAO VIGENTE DURANTE TODA A VIGENCIA CONTRATUAL.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- SERVIÇO
- Preço unitário
- R$ 7.700,00