[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia destinada à construção de creche de Educação Infantil -Pro infância Tipo 2, padrão FNDE, no Bairro Areias Claras no Município de Balneário Gaivota/SC com área construída aproximada 786,07 m², em conformidade com o Termo de Compromisso nº 986064/2025/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Município de Balneário Gaivota/SC e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE, com interveniência da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Novo PAC - Nível I -Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 32/2024, observadas as especificações técnicas e quantitativos mínimos constantes no Edital, no Cronograma Físico-Financeiro, no Memorial Descritivo, na Planilha Orçamentária, nos Projetos e demais anexos que integram o presente instrumento.
01511659000175-1-000047/2026
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LOTE 01 - Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia destinada a construcao de Creche de Educacao Infantil Proinfancia Tipo 2, padrao FNDE, com area construida aproximada de 786,07 m, no Bairro Areias Claras, Municipio de Balneario Gaivota/SC, vinculada ao Termo de Compromisso n 986064/2025/FNDE/CAIXA, compreendendo o fornecimento integral de mao de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessarios a completa execucao da edificacao, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orcamentaria, cronograma fisico-financeiro, com as normas tecnicas da ABNT, diretrizes do FNDE, legislacao vigente ,e demais documentos tecnicos integrantes do processo.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- Serviço
- Preço unitário
- R$ 3.918.086,45
- Valor do item
- R$ 3.918.086,45
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