PRESTAÇAO DE SEVIÇOS TECNICOS PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO ANM PARA EXTRAÇÃO DE TERRA VERMELHA (SAIBRO), EXTRAÇÃO A SER REALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA GOIAS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO SERVIÇOS URBANOS. SENDO DE EXTREMA IMPORTANCIA DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO MINERAL QUE É UM DOCUMENTO EMITIDO PELA ANM (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO) QUE PERMITE A EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL. É IMPORTANTE PARA REGULAR E FISCALIZAR A ATIVIDADE DE MINERAÇÃO NO BRASIL. PERMITE A EXTRAÇÃO DE MINERAIS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL, COMO O SAIBRO. PROMOVENDO A GESTÃO DOS RECURSOS MINERAIS DA UNIÃO, REGULAMENTANDO E FISCALIZANDO AS ATIVIDADES PARA O APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS NO PAÍS A BOA GESTÃO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS POR PARTE DO MINERADOR FRENTE À ANM É FUNDAMENTAL PARA TER O CONTROLE SOBRE AS OBRIGAÇÕES E PRAZOS QUE DEVERÃO SER CUMPRIDOS
01303221000100-1-000141/2025
Órgão comprador
MUNICIPIO DE GOIANDIRA
01.303.221/0001-00
Publicação
07/04/2025
GO / Goiandira
Valor estimado
R$ 4.826,17
Dispensa
Fim das propostas
10/04/2025
Encerrada
Fonte oficial
Abrir registro público original
Atualização dos dados
11/04/2025
Correção de dados
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Itens disponíveis
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SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA, VISANDO O Requerimento de Registro de Extração perante a Agência Nacional de Mineração ANM para extração de terra vermelha (saibro), incluindo: Plano de Lavra; Memorial descritivo; Planta de detalhes e situação; e Requerimento. Plano de Fechamento de Mina, documento obrigatório conforme a Resolução ANM n° 68/2021.
- Quantidade
- 1.0
- Unidade
- UNIDADE
- Preço unitário
- R$ 4.826,17
- Valor do item
- R$ 4.826,17
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