Serviços de Assessoria à Aplicação do programa da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: Orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei, incluindo: Gestão, Elaboração de Editais, Realização dos Chamamentos Públicos, Avaliação das prestações de contas dos proponentes, e Realização da prestação de contas municipal. Orientações sobre as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei, no Fomento às ações culturais no âmbito do município de Goianira; Apoio na elaboração do Programa de Trabalho a ser desenvolvido pelo município; Acompanhamento aos trabalhos de execução da Prefeitura Municipal de Goianira, em relação aos benefícios previstos na Lei; Orientações na elaboração, publicação e desenvolvimento de Instrumentos de seleção pública simplificada, de acordo com a modalidade de fomento para seleção de projetos provenientes dos recursos provenientes da Lei; Apoio na realização de Consultas Públicas aos proponentes de projetos, com temas de tira dúvidas dos Editais e/ ou Chamamento Público, com temas provenientes da Lei; Banca de Avaliação/ Classificação com parecer técnico, em cada um dos projetos propostos por processos de Editais e/ ou Chamamento Público de projetos provenientes da Lei; Elaboração de relatórios e orientações em toda documentação necessária para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Serviços de Assessoria à Aplicação do programa da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022: Orientações sobre divulgação e uso das informações geradas a partir das regras e ações necessárias à implementação dos benefícios previstos na Lei, incluindo: Gestão, Elaboração de Editais, Realização dos Chamamentos Públicos, Avaliação das prestações de contas dos proponentes, e Realização da prestação de contas municipal. Orientações sobre as diretrizes gerais, estratégias e meios para garantir a implementação dos benefícios previstos na Lei, no Fomento às ações culturais no âmbito do município de Goianira; Apoio na elaboração do Programa de Trabalho a ser desenvolvido pelo município; Acompanhamento aos trabalhos de execução da Prefeitura Municipal de Goianira, em relação aos benefícios previstos na Lei; Orientações na elaboração, publicação e desenvolvimento de Instrumentos de seleção pública simplificada, de acordo com a modalidade de fomento para seleção de projetos provenientes dos recursos provenientes da Lei; Apoio na realização de Consultas Públicas aos proponentes de projetos, com temas de tira dúvidas dos Editais e/ ou Chamamento Público, com temas provenientes da Lei; Banca de Avaliação/ Classificação com parecer técnico, em cada um dos projetos propostos por processos de Editais e/ ou Chamamento Público de projetos provenientes da Lei; Elaboração de relatórios e orientações em toda documentação necessária para prestação de contas dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc.

Quantidade

1.0

Unidade

UNIDADE

Preço unitário

R$ 28.292,34

Valor do item

R$ 28.292,34