A contratação deste treinamento tem como objeto capacitar agentes públicos no campo da prevenção e do combate a incêndios, de forma a reduzir riscos e preservar a integridade física e patrimônio. O treinamento atende a legislação estadual do Amazonas, que segue as diretrizes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo, conforme a Instrução Normativa Nº 17/2019, que estabelece as condições mínimas para a composição, formação, implantação, treinamento e atualização da brigada de incêndio.

01263896000164-1-000608/2025