A presente compra direta de toldo visa atender à Emenda Impositiva n 162024, destinada à estruturação do Centro de Especialidades-Centro, no município de ConfinsMG.O equipamento será instalado em área externa utilizada pelos pacientes em espera, garantindo proteção contra intempéries climáticas, como sol e chuva, e promovendo melhor acolhimento, conforto e organização no atendimento da unidade.A aquisição é necessária para assegurar a plena execução da emenda impositiva, respeitando sua finalidade e os prazos de aplicação dos recursos. Considerando o baixo valor do item e a especificidade da demanda, a contratação direta se mostra adequada e fundamentada nos princípios da eficiência e economicidade, conforme dispõe a Lei n 14.1332021.

01006232000110-1-000090/2025