Considerando a realização do evento Forró de Confins, previsto para o dia 19 de julho de 2025,na Rua Lagoa Santa, neste município, venho, por meio deste, solicitar a contratação direta, com base na Lei n 14.1332021, para o fornecimento de serviços de ornamentação e iluminação temática da festividade. A contratação se justifica pela necessidade de ambientação temática do evento, que possui caráter cultural, gratuito e aberto ao público, sendo tradicional no calendário municipal. A prestação dos serviços compreende a montagem de elementos decorativos típicos de festas juninas, com iluminação apropriada, bandeirinhas, lanternas, balões temáticos e painéis interativos, todos a serem instalados em espaço público. A ornamentação deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens: 30 unidades de lanternas típicas com iluminação RGB 60 unidades de balões juninos 2D de diferentes tamanhos com revestimento em tecido chitão 4 kits decorativos Bemvindos ao nosso Arraiá 2 painéis para fotos adulto e infantil 1.500 metros de bandeirinhas em papel 50 refletores coloridos e brancos para iluminação temática e de apoio 7 lâmpadas super LED industrial e 15 chapéus de palha decorativos. Nos termos da Lei n 14.1332021 e do Decreto Municipal n 1.324, de 09 de março de 2023, é dispensável a licitação quando o valor da contratação for inferior aos limites legais estabelecidos, desde que o fornecedor comprove regularidade fiscal e habilitação jurídica mínima.

01006232000110-1-000078/2025