Renovação da Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Travessa Sebastião Barbosa, nº 10, Centro, Chapadinha-MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Chapadinha - MA.

00820295000142-1-000091/2025