O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de ajustes e adaptações no projeto do Museu do Supremo Tribunal Federal - STF, consideradas exigências de aprovação apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e novas necessidade de ocupação demandados pelo STF, observados o Termo de Referência e a proposta da CONTRATADA, os quais, independentemente de transcrição, são partes integrantes deste instrumento, naquilo que não o contrarie.

00531640000128-1-000219/2023